domingo, 19 de abril de 2015

Redução da maioridade penal: não é bem assim

No mundo em que vivemos o consumismo e a rápida ascensão econômica e social introduzida pelo tráfico e pelo envolvimento com crimes, ainda que momentânea e ilusória, se somam aos sistemas e programas educacionais e sociais bastante frágeis e precários, além da falta de oportunidades e a desagregação familiar aumentando a criminalidade juvenil.

Dizer que o método mais eficaz para diminuir o índice de criminalidade seria a redução da maioridade penal e instituição da pena de morte é algo falso e mentiroso.

Uma pesquisa divulgada pelo jornal The New York Times, em 2007, concluiu que os jovens submetidos às penas de adultos cometeram, posteriormente, crimes ainda mais violentos. Pois os presídios são conhecidos como “faculdades do crime”, e a colocação dos adolescentes neles teria como consequência inevitável a sua integração em facções criminosas. Portanto, o efeito da redução da idade de responsabilização criminal é exatamente oposto àquele que se pretende.

A sociedade tem a impressão de que as leis mais severas resolvem o problema, de que a prisão educa e que o jovem fica impune aos crimes cometidos por isso defende a redução da maioridade penal, mas isso não acontece, ele pode ser privado de liberdade, através da internação, ou receber outras medidas punitivas e educativas, como reparação de danos, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e semiliberdade.

O problema é que quem nunca teve sua vida valorizada dificilmente valorizará a vida do outro. O crime só inclui quando o Estado exclui. O futuro do Brasil não pode ser condenado à cadeia. Temos sim que prevenir: incluir e garantir oportunidades à juventude. Se o adolescente procura a escola, o serviço de atendimento para dependentes de drogas, trabalho e profissionalização e não encontra vaga, ele vai para o crime.

Se o ECA fosse cumprido hoje nem estaríamos tratando de redução da maioridade penal. Se temos criminalidade juvenil é porque não se cumpre o que está no estatuto. Devemos levar em conta que de 60 milhões de crianças e adolescentes, os que cometeram atos infracionais representam 0,1%, tendo em vista que apenas 60 mil cumprem algum tipo de medida socioeducativa. Dos 9.000 internos da Fundação Casa de São Paulo, os que cometeram crimes graves, como homicídios e latrocínios, representam menos de 1,5% do total.

Qualquer mudança reducionista na maioridade penal está eivada de inconstitucionalidade material, por violar gritantemente a cláusula pétrea (art.60 § 4º: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV – os direitos e garantias individuais).

A redução da idade de imputabilidade penal não é e nunca foi solução para as mazelas sociais. Ao contrário, o Estado deve investir em sérias políticas públicas nas áreas de educação, saúde e inclusão social. Somente assim teremos uma sociedade menos violenta e mais comprometida com ideais de solidariedade.
Sinto-me perdida diante a multidão,
um ser insignificante no meio da escuridão.
Quero fugir, lutar,
mas são tão fortes os que querem me derrotar.
Acoada me refugio,
grito, clamo ajuda,
mas não há ninguém que me acuda.
Perturbada, penso em desistir,
mas há uma força maior que me faz seguir.
Quando já não tenho quase nenhuma esperança,
eis que surge uma criança,
me puxa pela mão,
e me mostra que nem tudo é só escuridão.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Ah o amor...

Sentimento lindo
Inquietante
Suspiros intensos
Casais enamorados
Olhos brilhantes
Coração apressurado
Mãos trêmulas
Pernas bambas
Veja só o que ele é capaz de fazer...
E o que seria de nós sem ele?

quinta-feira, 10 de abril de 2014

O tempo

O vento levou
Quando me dei por mim
Ele já era,
Passou
E o que era pra ter ido com ele
Não foi
Ficou!

Amizade

Amigo de verdade é assim
Te ajuda a superar,
A levantar e
A ser mais forte.
Está sempre ao seu lado,
Independente do que te aconteça.
Duplicando alegrias
E dividindo tristezas.
É um amor que nunca morre.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

A incerteza das minhas certezas

Quanto mais conheço o mundo,
Mais pequena me sinto,
Reconheço em mim muito a ser feito,
A ser melhorado,
Me sinto perdida na grandeza deste mundo.
Vejo que minhas certezas,
Já não são tão certas assim,
E que meus pré-conceitos sobre as pessoas,
Sobre determinadas situações,
Eram bem preconceituosos mesmo;
E que o que serei futuramente,
Depende única e exclusivamente de mim,

E do que faço com meu tempo e minha vida!

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Resposta Diálogos intermitentes

Sim, todos temos a estranha mania de falar sozinho.

Como se fosse meio que como um modo de fugir da solidão,
conversar com nós mesmos,
abominável esta ao coração humano.

Nós inventamos um "outro" imaginável,
pra que assim não sejamos vistos como loucos.

Somos tão vis, não nos bastamos em nossa pequenez.

E o mundo a nossa volta, clama por barulho:
o corre-corre dos automóveis;
construções que não param;
a chuva batendo nos tetos.

E nós nos acostumamos com esse mundo insano.